TSE: candidato deve ter site exclusivo de campanha

Tenista gaúcha deverá ser indenizada por Editora de revistas

Pressão no trabalho para cumprimento de metas não caracteriza assédio moral

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Motorista sofre condenação por morte em acidente de trânsito

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Detran devolverá carro retido na vistoria

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Restos mortais removidos indevidamente gera indenização

Procurador-geral pode contestar reajuste

PM é preso após se passar por Policial Civil para roubar em SP

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça